Revolução Francesa

Revolução Francesa é o nome dado ao conjunto de acontecimentos que, entre 5 de maio de 1789 e 9 de novembro de 1799, alteraram o quadro político e social da França. Ela começa com a convocação dos Estados Gerais e a Queda da Bastilha e se encerra com o golpe de estado do 18 de brumário de Napoleão Bonaparte. Em causa estavam o Antigo Regime (Ancien Régime) e os privilégios do clero e da nobreza. Foi influenciada pelos ideais do Iluminismo e da Independência Americana (1776). Está entre as maiores revoluções da história da humanidade.

A Revolução é considerada como o acontecimento que deu início à Idade Contemporânea. Aboliu a servidão e os direitos feudais e proclamou os princípios universais de "Liberdade, Igualdade e Fraternidade" (Liberté, Egalité, Fraternité), frase de autoria de Jean-Jacques Rousseau. Para a França, abriu-se em 1789 o longo período de convulsões políticas do século XIX, fazendo-a passar por várias repúblicas, uma ditadura, uma monarquia constitucional e dois impérios.

Antecedentes

A França tomada pelo Antigo Regime era um grande edifício construído por cinquenta gerações, por mais de quinhentos anos. As suas fundações mais antigas e mais profundas eram obras da Igreja, estabelecidas durante mil e trezentos anos.

A sociedade francesa do século XVIII mantinha a divisão em três Ordens ou Estados típica do Antigo Regime – Clero ou Primeiro Estado, Nobreza ou Segundo Estado, e Povo ou Terceiro Estado – cada qual regendo-se por leis próprias (privilégios), com um Rei absoluto (ou seja, um Rei que detinha um poder supremo independente) no topo da hierarquia dos Estados. O Rei fora antes de tudo o obreiro da unidade nacional através do seu poder independente das Ordens, significando que era ele quem tinha a última palavra sobre a justiça, a economia, a diplomacia, a paz e a guerra, e quem se lhe opusesse teria como destino a prisão da Bastilha. A França sofrera uma evolução assinalável nos últimos anos: não havia censura, a tortura fora proibida em 1788, e a representação do Terceiro Estado nos Estados Gerais acabava de ser duplicada para contrariar a Nobreza e o Clero que não queriam uma reforma dos impostos. Em 14 de julho de 1789, quando a Bastilha foi tomada pelos revolucionários, albergava oito prisioneiros.

Com a exceção da nobreza rural, a riqueza das restantes classes sociais na França tinha crescido imensamente nas últimas décadas. O crescimento da indústria era notável. No Norte e no Centro, havia uma metalurgia moderna (Le Cresot data de 1781); em Lyon havia sedas; em Rouen e em Mulhouse havia algodão; na Lorraine havia o ferro e o sal; havia lanifícios em Castres, Sedan, Abbeville e Elbeuf; em Marselha havia sabão; em Paris havia mobiliário, tanoaria e as indústrias de luxo, etc..

Causas

As causas da revolução francesa são remotas e imediatas. Entre as do primeiro grupo, há de considerar que a França passava por um período de crise financeira. A participação francesa na Guerra da Independência dos Estados Unidos da América, a participação (e derrota) na Guerra dos Sete Anos, os elevados custos da Corte de Luís XVI, tinham deixado as finanças do país em mau estado.

Os votos eram atribuídos por ordem (1- clero, 2- nobreza, 3- Terceiro Estado) e não por cabeça. Havia grandes injustiças entre as antigas ordens e ficava sempre o Terceiro Estado prejudicado com a aprovação das leis.

Os chamados Privilegiados estavam isentos de impostos, e apenas uma ordem sustentava o país, deixando obviamente a balança comercial negativa ante os elevados custos das sucessivas guerras, altos encargos públicos e os supérfluos gastos da corte do rei Luís XVI.

O rei Luís XVI acaba por convidar o Conde Turgot para gerir os destinos do país como ministro e implementar profundas reformas sociais e econômicas.

Sociais

A sociedade francesa da segunda metade do século XVIII possuía dois grupos muito privilegiados:

o Clero ou Primeiro Estado, composto pelo Alto Clero, que representava 0,5% da população francesa, era identificado com a nobreza e negava reformas, e pelo Baixo Clero, identificado com o povo, e que as reclamava;

a Nobreza, ou Segundo Estado, composta por uma camada palaciana ou cortesã, que sobrevivia à custa do Estado, por uma camada provincial, que se mantinha com as rendas dos feudos, e uma camada chamada Nobreza Togada, em que alguns juízes e altos funcionários burgueses adquiriram os seus títulos e cargos, transmissíveis aos herdeiros. Aproximava-se de 1,5% dos habitantes.

Econômicas

A causa mais forte de Revolução foi a econômica, já que as causas sociais, como de costume, não conseguem ser ouvidas por si sós. Os historiadores sugerem o ano de 1789 como o início da Revolução Francesa. Mas esta, por uma das "ironias" da história, começou dois anos antes, com uma reação dos notáveis franceses - clérigos e nobres - contra o absolutismo, tendo sido inspirada em idéias iluministas, e se pretendia reformar e para isso buscava limitar seus privilégios. Luís XVI convocou a nobreza e o clero para contribuírem no pagamento de impostos, na altamente aristocrática Assembleia dos Notáveis (1787).

Política

Em fevereiro de 1787, o ministro das finanças, Loménie de Brienne, submeteu a uma Assembleia de Notáveis, escolhidos de entre a nobreza, clero, burguesia e burocracia, um projeto que incluía o lançamento de um novo imposto sobre a propriedade da nobreza e do clero. Esta Assembleia não aprovou o novo imposto, pedindo que o rei Luís XVI convocasse os Estados-Gerais. Em 8 de agosto, o rei concordou, convocando os Estados Gerais para maio de 1789. Fazendo parte dos trabalhos preparatórios da reunião dos Estados Gerais, começaram a ser escritos os tradicionais cahiers de doléances, onde se registraram as queixas das três ordens.

Napoleão Bonaparte

Durante o Diretório, Napoleão Bonaparte, um general popular que havia lutado na Revolução, deu um golpe de Estado em 1799 e tornou-se imperador. Esse golpe teve o apoio do Exército e da burguesia e foi uma forma de deter tanto as intenções mais radicais dos populares, quanto os desejos da nobreza e do clero de manterem seus privilégios.
Com Napoleão inaugurou-se, então, um outro período da história da França, em que as idéias e conquistas da Revolução Francesa foram usadas para fortalecer o poder desse imperador. Assim, Napoleão, além de pretender controlar a França, quis conquistar o mundo, sob o pretexto de levar as conquistas da Revolução a outros países.

Período Napoleônico

Internamente o período napoleônico pode ser dividido em duas fases: a do consulado e a do império, etapas em que ocor- reu a consolidação das instituições burguesas. O Consulado foi uma República Burguesa, fundamentada pela Constituição do Ano VII aprovada por plebiscito. O executivo cabia a três cônsules, mas quem realmente o exercia era Napoleão. Em 1802, foi elaborada uma nova constituição que o colocava como primeiro-cônsul por um período de dez anos, mais tarde se tornaria cônsul vitalício. O legislativo era debilitado (Conselho do Estado, Tribunato, Corpo Legislativo e Senado) e o sufrágio universal era limitado por uma eleição em três graus.

Jacobinos e girondinos

Em 1791 começou a vigorar a nova Constituição francesa. A Assembléia Constituinte, convocada para escrevê-la, foi dissolvida ao concluir sua missão. Em seu lugar, passou a funcionar a Assembléia Legislativa Francesa, que foi palco das disputas que estavam sendo travadas na sociedade como um todo. O exercício da política passou a se fazer a partir da divisão dos poderes entre Legislativo (que faz as leis), exercido pela Assembléia; Executivo (que executa as leis), exercido pelo rei; e Judiciário (que cuida do cumprimento das leis), exercido por juízes eleitos.
Dentro da Assembléia, do lado direito sentavam-se os chamados girondinos, que eram moderados e queriam o respeito à Constituição. Do lado esquerdo, os deputados radicais, que queriam a implantação da República, limitando o poder real. Os da esquerda eram chamados de jacobinos (liderados por Robespierre) e "cordeliers" (liderados por Danton e Marat).

Georges Jacques Danton foi um brilhante advogado em Paris e árduo defensor do fim da monarquia. Ele foi um dos líderes do grupo republicano cordeliers. Quando se posicionou pela suspensão das mortes na guilhotina, foi acusado de traidor e condenado à morte.

Jean-Paul Marat, médico e escritor, foi um dos mais radicais líderes jacobinos da Revolução Francesa. Em 1793, foi assassinado por uma mulher que apoiava o grupo político contrário (os girondinos).

Maximilien François Marie Isidore de Robespierre, advogado de formação, foi um dos principais líderes jacobinos do período da Convenção. Por sua postura firme em nome dos ideais da Revolução Francesa, foi apelidado de “incorruptível”.

Fases da Revolução Francesa

1. A Primeira Fase da Revolução foi de 1789 a 1792 - A ASSEMBLEIA – desde da Assembleia Nacional Constituinte, que em Agosto de 1789 proclamou a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, em 1791, dividiu o poder em Legislativo, Executivo e Judiciário, mantendo a Monarquia, até o ano de 1792 , quando a ala mais radical da revolução assumiu o poder, liderada por Marat, Danton e Robespierre.

2. A Segunda Fase da Revolução foi de 1792 a 1794 – A REPÚBLICA – foi marcada pela elaboração de uma nova constituição por meio de uma Convenção popular, pela proclamação da República e pela disputa pelo poder entre: Girondinos (alta burguesia) e Jacobinos (média e pequena burguesia) – havia um grupo intermediário chamado de “pântano”. Também foi uma época do TERROR, com a instituição de um Tribunal Revolucionário: contra quem discordasse do regime liderado por Robespierre. Luiz XVI e Maria Antonieta foram os primeiros guilhotinados e mais de 30 mil pessoas perderam a cabeça nesse período!

A Guilhotina

É claro que parece bastante estranho tudo isso, pois uma Revolução que pregava “igualdade, liberdade e fraternidade” se revelou uma grande ditadura, que somente em 1794 foi amenizada com a morte de Robespierre, imaginem como ele morreu? Na guilhotina!

Robespierre - assumiu a liderança da Franca e cometeu os mesmos erros que ele criticava quando estava fora do poder ! E isso lhe custou a cabeça!

3. A Terceira Fase da Revolução – O DIRETÓRIO – Foi de 1794 a 1799 – Fez uma nova Constituição em 1795: que dizia que a República passaria a ser controlada por 5 membros, o diretório que precisava impedir a invasão territorial , que foi feita pelo jovem militar Napoleão Bonaparte, que em 1799, por meio de um golpe, chamado de 18 Brumário, se coroou Imperador (em 1804), dando início a uma nova etapa na História da França e do mundo, pois até 1815 ele conquistou muitos territórios na Europa!

A Queda da Bastilha

Para mudar esse estado de coisas, era necessário que fosse feita a Constituição da França, ou seja, o conjunto de leis que estabelece os direitos e deveres de todos os membros da sociedade. Para fazer leis, era preciso a existência de uma Assembléia Constituinte e essa foi, então, convocada pelo povo, à revelia do rei.
O povo organizou-se e desencadeou movimentos radicais, como a tomada da Bastilha, prisão onde estavam as pessoas perseguidas pelo Antigo Regime. A abertura dessa prisão e a libertação dos presos em seu interior, em 14 de julho de 1789, tornou-se um símbolo de que o poder já não estava mais nas mãos do rei. Tinha início a Revolução.
Temendo ser deposto, o rei Luís 16 organizou tropas para conter os rebeldes. O povo, como resposta, criou a Guarda Nacional francesa, formada por voluntários armados. Essa força conseguiu deter as tropas da nobreza, fazendo com que os nobres fugissem da França e buscassem exílio em outros reinos da Europa. O rei, no entanto, foi detido e não conseguiu fugir. Ainda em 1789, escreveu-se a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, um documento que defende direitos como a liberdade, a igualdade e a propriedade para todos os cidadãos.

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